VII Reunião Sul-brasileira de Ciência do Solo

Bohn Gass pede mobilização para aprovar projeto que cria Código de Uso do Solo Agrícola

A necessidade da aprovação do projeto que institui um Código de Uso, Manejo e Conservação do Solo Agrícola no RS, encampado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, foi o principal ponto destacado pelo deputado Elvino Bohn Gass (PT), durante painel na VII Reunião Sul-brasileira de Ciência do Solo, realizada na manhã desta sexta-feira (21/11), no auditório Flávio Scheneider, da UFSM, em Santa Maria. O petista conclamou a sociedade a mobilizar-se na luta pela aprovação da proposta, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa.

A iniciativa nasceu no mandato de Bohn Gass e o projeto foi construído em parceria com entidades e organismos como o Fórum Estadual do Solo e Água, a Associação Brasileira de Direito Agrário, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA/RS), o Núcleo Regional Sul da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS), o Sindicato dos Técnicos Agrícolas do RS (Sintargs) e a Sociedade de Agronomia do RS (Sargs). "Inclusive, fizemos uma série de audiências no interior gaúcho para discutir a proposta com as comunidades", acrescentou Bohn Gass.

Na prática, o projeto unifica e atualiza diversos aspectos da legislação e inclui novos instrumentos para tratar dos problemas e soluções relacionados à conservação do solo gaúcho. A criação de um código específico para o solo está prevista na Constituição Estadual de 1989, mas até hoje não havia sido feita. "Já existem leis estaduais sobre o solo, mas os aspectos de manejo e conservação não estão contemplados de forma satisfatória. Resolvemos enfrentar o desafio e apresentar à sociedade gaúcha uma proposta" disse o deputado.

Segundo Bohn Gass, a implementação de um código do solo no RS, além da questão ambiental, ganha destaque pela relevância do solo principalmente em relação ao desenvolvimento da agricultura e segurança alimentar. "Em tempos de crise de alimentos, quando a produção de gêneros alimentícios precisará ser ampliada para atender à crescente demanda e o solo agrícola será ainda mais exigido, é imprescindível que tenhamos diretrizes legais que garantam a conservação e o uso sustentável deste meio", concluiu o petista, lembrando que pesquisadores, técnicos, entidades e a sociedade em geral devem acompanhar o andamento do projeto para persuadir seus representantes a trabalharem pela aprovação da proposta no Legislativo.

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