Bohn Gass tomou posse na comissão em 10 de março e já realizou grandes encontros: o primeiro, para divulgar o PIB das Cadeias Produtivas da Agricultura Familiar do RS, contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. "A agricultura familiar, no RS, produz mais riqueza do que a agricultura patronal; é surpreendente", manifesta Bohn Gass. O segundo evento da Comissão foi uma audiência pública com participação do secretário estadual de Agricultura, Odacir Klein, quando Bohn Gass manifestou sua preocupação com o futuro dos programas que atendem a agricultura familiar. "O Troca-Troca vai sofrer modificações, mas isto não pode implicar menos recursos públicos. O RS Rural, pelo que disse o secretário, pode passar a ser intermediado pelo Banrisul mas o banco do Estado vem diminuindo os recursos para a agricultura familiar. O Seguro Agrícola, neste governo, caiu pela metade e o Mais Alimento foi olimpicamente ignorado. Por tudo isso é que manifestamos nosso te-mor pelo futuro destes programas no Governo Rigotto", relata o deputado. A terceira atividade da Comissão ocorreu na Câ-mara de Vereadores de Pelotas quando fo-ram amplamente debatidos os projetos do governo Rigotto de implantar duas empresas de celulose na Metade Sul. "Na verdade, o que teremos na Metade Sul é uma plantação de 100 mil hectares de um único cultivo, o eucalipto. Quem considera que esta será uma saída para diversificar a economia desta re-gião, deve também considerar que estamos diante de uma atividade que apresenta inúmeros riscos, sociais, ambientais e até mesmo financeiros," posiciona-se Bohn Gass. A Comissão de Agricultura, agora,prepara-se para o seminário de Economia Popular Solidária, no próximo dia 12 de maio, na Assembléia Legislativa e que terá como palestrante o economista Paul Sin-ger, Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho.

A agricultura familiar está na base de quase um terço de toda a riqueza produzida no RS. Estudo encomendado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário à Universidade de São Paulo concluiu que 27% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado é gerado pelo trabalho dos agricultores familiares. "Sempre tivemos consfamiliares. "Sempre tivemos consciência da importância social, cultural e econômica da agricultura familiar, mas ainda assim estes números nos impressionam porque provam, cientificamente, que os trabalhadores rurais produzem mais riqueza do que a chamada agricultura patronal", afirma Bohn Gass. Uma segunda, e também surpreendente, conclusão do estudo é de que a agricultura patronal responde por 23% do PIB, ou seja, tem participação 4% menor do que a familiar na produção da riqueza gaúcha.

O grande mérito do trabalho, para Bohn Gass, está no fato de que ele acaba com a idéia errônea de que a agricultura familiar é pequena, atrasada. "Os agricultores familiares não são uns coitadinhos que precisam de políticas compensatórias, mas ocupam uma papel importantíssimo na economia gaúcha. São muitos produzindo muito", defendeu. Para o parlamentar, as informações sistematizadas no estudo devem servir para que as entidades representativas do setor reforcem suas políticas e suas reivindicações. Conforme Bohn Gass, o trabalho comprova, também, o acerto das políticas que estão sendo executadas pelo governo federal de apoio e incentivo à agricultura familiar. "Aumentar o Pronaf de R$ 2,4 bilhões para R$ 7 bilhões, este ano, certamente vai auxiliar ao setor crescer ainda mais", avalia. Já o governo do estado, segundo o deputado, ainda precisa se convencer da necessidade de investir no setor. "O Executivo estadual precisa elevar os recursos investidos na agricultura familiar. Deve fazer a sua parte para auxiliar a economia gaúcha", concluiu.

Entre outros dados, o estudo da USP revelou que a agricultura familiar responde por 97% da produção das lavouras de fumo, 74% do milho e 58% da soja produzida no estado. Na pecuária, os agricultores familiares produzem 89% do leite, 74% da aves e 71% dos suínos. Além disso, o setor é responsável por 99% do valor gerado pela indústria de laticínios, 71% da indústria do abate de aves e 70% da indústria do abate de suínos.

No significativo dia 1º de abril passou a vigorar no RS o tarifaço que o Governo Rigotto impôs aos gaúchos. O dia não poderia ser mais oportuno, afinal ao aumentar impostos Rigotto consagra o quase esquecido 1º de abril como o verdadeiro Dia dos Bobos ou, como preferem alguns, Dia da Mentira. Tanto faz. De bobos foram feitos todos os gaúchos que vão pagar mais caro pela energia elétrica, a gasolina e o telefone. E a mentira fica por conta da promessa de campanha de Rigotto de que não aumentaria impostos.
O tarifaço representa um aumento de 20% nas alíquotas de ICMS dos combustíveis, energia e telefonia. "É uma prova de que a atual administração é ineficaz e incompetente. Aumentos deste tipo visam somente resolver problemas imediatos do caixa do Estado, não representam uma solução estrutural para a crise das finanças públicas e irão castigar a sociedade", analisa Bohn Gass.

Junto com a elevação do imposto, o governo acabou, por decreto, com vantagens oferecidas aos produtores de carnes bovina, suína e de aves, de lã, do aço, da informática, do leite, do trigo, do pêssego, da maçã, da uva e do vinho. Todos estes produtos e seus derivados, a maioria com origem na agroindústria familiar, perderam o desconto que tinham para pagar menos impostos e também ficarão mais caros.

O setor exportador também não foi poupado. Rigotto editou um decreto que restringe a utilização dos créditos tributários pelas empresas exportadoras. A direta conseqüência da medida é a perda de competitividade das empresas gaúchas no mercado internacional, o que já está gerando desemprego. Exemplos: em Panambi, mil metalúrgicos foram demitidos; no Vale do Sinos, milhares de sapateiros já perderam o emprego e em Horizontina e Santa Rosa as demissões também já se contam aos milhares. Este estrago todo na economia gaúcha tem nome e endereço: Germano Rigotto, Palácio Piratini.
Na base de Rigotto há quem tente fazer o povo acreditar que o PT, quando foi governo, também tentou aumentar impostos. Ora, o PT propôs o PIC - Programa de Incentivo ao Crescimento que se constituía, basicamente, na redução de alíquotas para produtos de consumo popular, na criação de fundos no setor produtivo e na elevação de, no máximo dois pontos, das alíquotas de alguns setores. Como se vê, nada a ver com o escorchante tarifaço de Rigotto.

Os assassinatos (inclusive cometidos por policiais contra simples suspeitos) se contam às dezenas, policiais são mortos por assaltantes, crianças são vítimas de balas perdidas, os roubos são diários, o tráfico de drogas cresce, há uma onda de seqüestros-relâmpago e os salários policiais continuam uma miséria. A violência permanece um problema crônico no RS, não só na região metropolitana, mas em todo o interior. A diferença é que o governador e o secretário de Segurança são preservados de desgastes na mídia. É uma blindagem especial: noticiam-se os crimes mas não se fazem editoriais e manchetes denunciando o clima de terror, insegurança e pânico junto à população. Um exemplo? O número de laudos de assassinatos expedidos pelo Departamento Médico Legal (DML) em 2004 é 40% maior do que o divulgado oficialmente pela Secretaria Estadual de Segurança. Sim, o DML disse ter expedido 2.041 laudos de assassinatos em 2004 enquanto a Secretaria de Segurança divulgava que o número de crimes contra a vida era de 1.461 no mesmo período. Uma diferença de 580 cadáveres, informação que foi sonegada da opinião pública. Estas e outras provas de desgoverno total na segurança surgem a cada dia, mas o secretário José Otávio e o governador Rigotto continuam sendo poupados pela grande mídia.

Se não fosse o Governo Lula, a gestão da Segurança Pública do Estado seria um desastre ainda maior. Nos últimos dois anos o Governo Lula investiu R$ 52,2 milhões em segurança pública no RS. Somente em 2003, a União repassou R$ 20 milhões aos cofres gaúchos. Os recursos foram destinados à aquisição de 402 viaturas, 112 rádios-patrulha, 1.133 coletes a prova de balas, 1.352 armas de fogo, 2.223 pares de algemas e 221 computadores.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário apresentou ao país uma proposta que ajusta os índices de produtividade das lavouras e da pecuária para efeito de vistoria dos fiscais do Incra. O ajuste desses índices está previsto na constituição mas nunca foi feito. Os índices atuais foram fixados em 1980 e com base no Censo Agropecuário de 1975 estando, portanto, absolutamente defasados. A proposta foi bem aceita pelos movimentos sociais do campo mas foi rechaçada pelos latifundiários.
"Quem produz não tem o que temer", diz o deputado Bohn Gass. No último dia 18 de abril, Bohn Gass apresentou os novos índices aos gaúchos em reunião extraordinária da Comissão de Agricultura.

Rigotto prometeu, na campanha eleitoral, construir um posto de saúde por quilômetro; não cumpriu; em fevereiro deste ano, jornais publicaram que 43% dos medicamentos estavam em falta nas farmácias do Estado; o ecretário da Saúde, Osmar Terra disse que a culpa era da morosidade da Central de Licitações do Estado; desculpa;

o site da FAMURS divulgou, recentemente, que o governo cortou mais 40% dos recursos orçados para o Programa Municipalização Solidária em 2004; foram suprimidos, portanto, mais de R$ 24 milhões deste programa;

nos orçamentos de 2003 e 2004, Rigotto deixou de aplicar um total de R$ 600 milhões na saúde; a continuar este ritmo, ao final de seu mandato terá sonegado nada menos do R$ 1,3 bi da saúde; o descaso com a saúde fez com que promotores federais e estaduais, unidos, abrissem um processo contra o governador; a Constituição termina que 12% da Receita Líquida de Impostos e Transferências seja aplicada na saúde mas com seus cortes, Rigotto descumpriu a lei; não é à toa, portanto, que as filas crescem e os hospitais estão em crise.

Diante da maior seca das últimas décadas, o Governo Lula está fazendo a sua parte: já anunciou medidas que somam mais de R$ 1 bilhão e 200 milhões, a maior verba que um governo federal já destinou para socorrer agricultores prejudicados pela falta de chuva na história do RS. Mais: o governo Lula criou o Seguro Agrícola Nacional (que outros governos federais prometeram e não cumpriram) que deve trazer aos produtores gaúchos atingidos pela seca, pelo menos R$ 300 milhões. Bem ao contrário do que acontece no Estado onde o Seguro Agrícola que Rigotto tanto criticava na campanha por atender poucos produtores (eram cerca de 40 mil no Governo do PT), agora, passados dois anos de governo, só atende a metade. Rigotto, aliás, segue repetindo a ladainha da falta de verbas e passa a responsabilidade para o Governo Federal. Nem mesmo a proposta do Governo Lula de, além do R$ 1,2 bilhão já anunciados, criar ainda um Fundo de Emergência paritário (com valores iguais dos dois governos) comoveu Rigotto. Sem resposta do Estado e consciente de que alguns agricultores correm o risco de passar fome, Lula anunciou a sua parte: R$ 300,00 por família. Rigotto então, se mexeu: anunciou que vai dar R$ 150,00 por família. Uma afronta às necessidades dos agricultores como de resto todas as medidas tomadas pelo Estado para atender a seca. Em valores, estas medidas não passam de R$ 30 milhões. Só para comparar: na seca de 2000, que foi bem menor, o Governo Olívio liberou cerca de R$ 159 milhões aos produtores.

O governo Lula vai desembolsar recursos de R$ 1 bilhão na safra 2004-2005 para que as mulheres agricultoras tenham acesso a crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A previsão é de que os recursos cheguem a R$ 1,2 bilhão na safra deste ano, contra R$ 568 milhões registrados como empréstimo para as agricultoras na safra 2003-2004.

Depois de fazer este anúncio, o presidente Lula reconheceu que os recursos ainda são pequenos diante da necessidade das mulheres agricultoras brasileiras. "Significa muito dinheiro em relação ao que era antes, mas possivelmente não seja tudo a que a mulher pode ter acesso para poder pegar esse dinheiro, dinamizar a agricultura familiar e gerar os postos de trabalhos que nós precisamos no Brasil", disse o presidente.

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