Publicação do mandato do deputado esatadual Elvino Bohn Gass

RIGOTTO E A GREVE

Depois da enrolação, da chantagem e da polícia de choque, 8,57% aos
professores

O argumento do CPERS-Sin-dicado para deflagrar a greve que mobilizou a
sociedade gaúcha no ínicio do ano letivo e exigir de Rigotto que pagasse,
imediatamente, aos professores e funcionários de escola do Estado, uma
reposição de 28% e um reajuste de mais 8,69%, é indiscutível: Judiciário e
Legislativo não precisaram fazer greve e já foram contemplados com aumentos
salariais enquanto os professores, pela lógica "ri-gotteana", terão de se
contentar com pouco mais do que 8%, ainda dividido em parcelas. A greve era
mais do que justa, era necessária e urgente.

Grave, contudo, foi o papelão do governo ao enrolar os educadores até mais
não poder, depois chantageá-los ao dizer que se não aceitassem a "proposta",
todo o funcionalismo ficaria sem aumento e ainda recepcioná-los no Piratini
com um batalhão inteiro de PMs (210 policiais!!!) e, de sobra, a polícia de
choque.

DIFÍCIL MESMO É  SER PM EM TEMPO DE GERMANOS

José Otávio Germano, o secretário que assumiu a Segurança Pública do governo
de outro Germano, o Rigotto, prometendo elevar a estima da polícia, deixou o
cargo. E saiu sem cumprir a promessa. Ou então, que estima é esta que não
chega nunca à vida do investigador, do PM? Sim, porque eles são obrigados a
fazer mais horas-extras do que vão receber no final do mês. E ninguém paga a
diferença. Eles não contam mais com a orientação humanística que colocava o
profissional de polícia como parte importante na segurança da sociedade ao
oferecer-lhe, além das táticas e técnicas, também aulas de direitos
constitucionais, filosofia e outros temas que fazem o sujeito pensar. Como
aumentar a estima de um profissional que é jogado contra um movimento
social? "Estamos empregando muitos praças em manifestações sociais e
dobrando o turno dos PMs, o que acarreta redução no número de efetivo",
confessou recentemente ao Correio do Povo o tenente-coronel Jones Barreto,
comandante do 9º BPM. Definitivamente, não se aumenta a estima acabando com
um programa de assistência psicológica. "Tínhamos um acompanhamento completo
que ia da visita à família do policial até a sua reintegração funcional.
Tudo isso foi abandonado neste governo. De concreto, Rigotto só deu 10,3% de
reajuste, ainda por cima parcelado e só a partir do terceiro ano de governo.
O PT sabe que não fez tudo. Mas o Governo Olívio integralizou o risco de
vida e isto significou um aumento médio de 23 a 27% no salário real. Medida
que não atingiu delegados e oficiais da BM porque estes já contavam com o
benefício. Era assim, diminuindo a diferença entre os que ganham mais e os
que ganham menos, que traçávamos nossa política. No caso da segurança,
diminuímos em 22 vezes esta diferença. E como forma de minimizar a difícil
vida dos homens e mulheres da segurança, aumentamos em 20% o valor do
vale-refeição," compara o deputado Bohn Gass.

Eles não querem saber de Economia Solidaria

Em novembro de 2005, foi aprovarado o projeto do deputado Elvino Bohn Gass
que cria a Política Estadual de Fomento à Economia Solidária por 39 votos a
1. No último dia 7 de março, a mesma Assembléia Legislativa recuou e aceitou
o veto de Rigotto a este projeto. Foram 27 votos pela derrubada do veto, um
a menos do que seria necessário. Assim, pela falta de um voto a Economia
Solidária continuará sem uma política estadual que lhe garanta estímulo.

Para o deputado Bohn Gass, "apesar do apoio de deputados do PDT, do PFL e de
parte do PP, as bancadas inteiras do PMDB, do PSDB e do PTB, ou seja, a base
mais fiel a Rigotto, impediu a criação de uma política que atenderia mais de
40 mil trabalhadores solidários do Estado. Esta votação comprova que a
prioridade do governo do PMDB não são os mais necessitados, mas os grandes,
os ricos, os amigos do rei. Mas apesar da falta de uma política oficial, a
Economia Solidária sobreviverá e um dia será compreendida, apoiada a
respeitada pela maioria do parlamento. Isto porque o que move estas pessoas
é, acima de tudo, a coragem de lutar contra a exclusão e a vontade de ajudar
a criar um mundo onde o lucro não seja de uns poucos, mas de todos os que
participam de fato da geração das riquezas."

Tratamento diferenciado na renegociação das dívidas dos agricultores
familiares

É tempo de reivindicações na lavoura. Com a proximidade do anúncio do Plano
Safra, movimentos sociais do campo se mobilizam e apresentam suas pautas. Em
todas elas, um tema é recorrente: a renegociação das dívidas do setor. O
deputado Bohn Gass tem acompanhado e analisado detidamente as pautas de
todos os setores e, de ante-mão, pede que se faça uma distinção: a dívida da
agricultura familiar não tem o mesmo perfil da dívida da agricultura
patronal e, portanto, deve ter tratamento diferenciado.

"Ora, se dos R$ 9 bilhões que é o valor total da dívida agrícola do Estado,
mais de R$ 6 bilhões, ou cerca de 70%, é da agricultura patronal e se uma
parte significativa, mais ou menos R$ 1,7 bilhão, já vem sendo renegociada
há mais de uma década com juros de 3 a 5% ao ano e com prazos que vão até 24
anos, chegou a hora de valorizar quem dá melhor resposta aos apoios que
recebe dos governos, a agricultura familiar," diz Bohn Gass.

Como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da
Assembléia Legislativa, Bohn Gass vai reunir, em audiência pública, todos os
setores organizados do campo para que as reivindicações sejam amplamente
debatidas. "Vamos aproveitar para, mais uma vez, chamar a atenção para a
necessidade de o Estado ter o seu próprio Plano Safra. O projeto de lei já
está pronto," lembra o deputado.

Por 30 votos a 16, a Assembléia Legislativa derrubou o veto de Rigotto ao
projeto dos deputados Elvino Bohn Gass (PT) e Giovani Cherini (PDT) que cria
a Política Estadual de Incentivo à Pecuária de Leite. Aprovado pelos
deputados em novembro de 2005, o projeto foi vetado pelo governador que
alegou problemas de constitucionalidade e conveniência administrativa. Mas a
maioria do parlamento derrotou Rigotto e o projeto foi promulgado,
tornando-se lei. "Os méritos da criação de uma política para o setor
leiteiro é que fica definida a prioridade da agricultura familiar e o fato
de que esta deve ser uma ação do Estado mas o planejamento e a gestão terão
ampla participação da sociedade," analisa Bohn Gass.

LEI DE BOHN GASS garante ao RS uma política para o SETOR LEITEIRO

A proposta visa garantir a oferta sustentável e assegurar o acesso do leite
e de seus derivados aos consumidores, especialmente os de baixa renda.
Também visa a melhoria da qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor, o
estímulo à competitividade do setor, a ampliação da renda dos produtores e a
redução do comércio informal. Ainda pelo projeto, cabe ao Estado prover o
setor leiteiro com instrumentos como crédito, tributação, pesquisa, ensino,
extensão rural e assistência técnica, vigilância em saúde, apoio ao
cooperativismo e ao associativismo, acesso a informações sócio-econômicas,
compras governamentais com finalidade de abastecimento institucional e ainda
a certificação de identidade, origem e qualidade dos produtos.

ONU RECONHECE ESFORÇO DO BRASIL, RS SEDIA CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE AREFORMA
AGRÁRIA

Presidida pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto,
aconteceu em Porto Alegre, entre 6 e 10 de março, a II Conferência
Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvol-vimento Rural (CIRADR).

É a segunda vez que a ONU realiza uma conferência mundial para tratar da
reforma agrária no mundo e a escolha do Brasil como sede deve-se ao
reconhecimento das nações ao esforço que o país vem fazendo nesta área. Mais
de 170 países estiveram representados.

"As ações do Governo Lula no desenvolvimento rural e na reforma agrária
estão destacando o Brasil. Em 2005, o Incra assentou 127.506 novas famílias,
no maior desempenho da reforma agrária da história do País," relembra o
deputado Elvino Bohn Gass. Em três anos, os assentamentos realizados somam
245.061 famílias, cerca de 30% do total de famílias assentadas em 35 anos do
Incra.

Em 2005, 13,5 milhões de hectares foram destinados à reforma agrária, também
um recorde na história da autarquia. Essa área é quase três vezes o
resultado do período FHC.

PT, 20 anos na Assembléia

No dia 13 de março, a bancada do PT na Assembléia Legislativa deu início às
comemorações dos 20 anos de presença (desde 1986) de deputados petistas no
Parlamento gaúcho. O presidente do PT/RS Olívio Dutra saudou o deputado Bohn
Gass como primeiro petista a presidir a tradicional Comissão de Agricultura,
Pecuária e Cooperativismo do Legislativo. "Quando governador, Olívio criou
diversos programas que atendiam, preferencialmente, os agricultores
familiares. Na Comissão, buscamos sempre garantir vez e voz aos agricultores
familiares que, afinal, são responsáveis por uma fatia muito significativa
da produção da riqueza do Rio Grande", diz Bohn Gass.

"Nosso projeto visava diminuir o recesso de 90 para 30 dias. Mas não houve
jeito de convencer as bancadas.

De qualquer modo, a redução para 55 dias, aprovada no dia 29 de março, já é
um avanço." (Bohn Gass)

UMA GRANDE NOTÍCIA PARA AS AGROINDÚSTRIAS

O presidente Lula e o ministro Miguel Rossetto assinaram, no dia 31 de
março, o Decreto que organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sa-nidade
Agropecuária (Suasa). O sistema abrange as atividades de vigilância e defesa
sanitária vegetal e animal, inspeção de produtos e fiscalização de insumos
agropecuários. Na prática, o sistema integrará as ações federais, estaduais
e municipais. Agora, os serviços de inspeção vinculados aos estados e aos
municípios poderão solicitar ao ministério o reconhecimento desta
equivalência para realizar o comércio interestadual. Isto garantirá que
todos os produtos, independentemente de estarem destinados ao mercado local,
regional ou nacional, sejam inspecionados e fiscalizados de ma-neira
uniforme. "Para as agroindústrias familiares, trata-se da ampliação de um
mercado antes, muitas vezes, limitado aos municípios de origem", explicou
Bohn Gass.

RS perde R$ 5,3 milhões O governo Rigotto deixou de receber R$ 5,3 milhões
para aplicar em assistência técnica de pequenos agricultores e implantação
de agroindústrias no Estado porque não gastou em saúde os 12% da Receita
Líquida de Impostos e Transferências. O dinheiro já estava empenhado no
Ministério do Desenvol-vimento Agrário mas o repasse foi trancado porque
quando um Estado não cumpre a lei, não pode receber verbas oficiais.

CORRUPÇÃO

...a CPI dos Combustíveis indiciou sete pessoas pelos crimes de formação de
quadrilha, falso testemunho, so-negação fiscal, injúria, corrupção ativa e
crime de ad-ministração pública, neste caso específico envolvendo o
ex-subsecretário estadual da habitação, Humberto Della Pasqua, cargo de
confiança do governo Rigotto e braço direito do secretário Alceu Moreira.

CAMPANHA DA FRATERNIDADE NO COMBATE À EXCLUSÃO

"Fraternidade e Pessoas com Deficiência" é o tema da 42ª Campanha da
Fraternidade promovida pela igreja Católica em 2006. Embora haja um debate
sobre o modo politicamente correto de designar estes companheiros e
companheiras - há quem prefira tratá-los como "pessoas com necessidades
especiais" e não como "deficientes" pelo entendimento de que ao designar
alguém deste modo, o próprio termo já seria discriminatório - para este
mandato o mais importante é que existem, hoje, no mundo, cerca de 500
milhões de pessoas com necessidades especiais e que, além de compreensão,
estão a exigir um olhar mais atento dos poderes públicos. Como forma de
colaborar com esta iniciativa de combate à exclusão, oferecemos uma pequena
reflexão:

O dono de uma loja estava colocando um anúncio na porta: "Cachorrinhos à
venda". Esse tipo de anúncio sempre atrai as crianças, e logo um menino
apareceu na loja perguntando:

- Qual o preço dos cachorrinhos?

O dono respondeu:

- Entre R$ 30,00 e R$ 50,00.

O menino colocou a mão no bolso e tirou umas moedas:

- Só tenho R$2,37. Posso vê-los?

O homem sorriu e assoviou. De trás da loja saiu uma cadela seguida por cinco
filhotes. Um deles estava ficando consideravelmente para trás.

O menino imediatamente apontou o cachorrinho que estava mancando.

- O que aconteceu com este?- perguntou.

O homem explicou que quando aquele filhote nasceu, o veterinário disse que
tinha uma perna defeituosa e que andaria mancando pelo resto de sua vida. O
menino então exclamou:

- Pois esse é o cachorrinho que eu quero comprar!

E o homem respondeu:

- Não, filho, você não vai comprar esse cachorro. Se você realmente o quer,
eu te dou de presente. Para mim, ele não vale nada.

O menino não gostou, e olhando direto nos olhos do homem, disse:

- Eu não quero que você me dê o cachorrinho de presente. Ele vale tanto
quanto os outros, e eu pagarei o preço completo. Agora vou lhe dar meus R$
2,37 e a cada mês trarei R$ 0,50 até que tenha-o pago por completo.

O homem respondeu:

- Eu não acredito que você quer de verdade comprar esse cachorrinho, filho.
Ele nunca será capaz de correr, saltar e brincar como os outros.

O menino se agachou e levantou a barra de sua calça para mostrar sua perna
esquerda, retorcida e inutilizada, suportada por um aparato de metal. Olhou
de novo para o homem e disse:

-Bom, eu também não posso correr muito bem, e o cachorro vai precisar de
alguém que o entenda.

O homem, envergonhado, sorriu e disse:

- Filho, só espero que cada um destes outros cachorrinhos tenha um dono como
você.

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