O AbC de um mandato pela vida

Árvores - em 10 anos, um milhão de hectares do Pampa gaúcho na Metade Sul devem estar tomados por plantações industriais de árvores exóticas, eucaliptos sobretudo. Em alguns anos, empresas como Aracruz e Stora Enzo devem instalar indústrias de celulose na região. O mandato de Bohn Gass trabalha para garantir que todas as exigências ambientais para investimentos deste tipo sejam rigorosamente atendidas. Foram as monoculturas de arroz e pecuária, ambas latifundiárias, que atrasaram a Metade Sul. Cabe então perguntar se uma nova monocultura, novamente latifundiária, desta vez de árvores, pode ser levada a sério como alternativa econômica.

Atenção hídrica - projeto de lei de Bohn Gass possibilita que qualquer município possa pedir que o governo reconheça o estado de atenção hídrica em tempo hábil para se prevenir contra uma seca. Por meio de informações científicas da meteorologia, o projeto determina que o planejamento destas medidas preventivas tenha prioridade dentro das ações de órgãos como Defesa Civil, Emater, para crédito, licenciamento de poços, etc.

Biodiesel - a produção de óleo combustível a partir de plantas como soja, mamona, pinhão do mato e outras já bastante difundidas no Estado é alvo de um programa de incentivo lançado pelo governo Lula que oferece aos produtores, com condições de crédito bastante facilitadas, uma alternativa de emprego e renda com baixo potencial poluidor.

Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC) - pela primeira vez na história, um petista, o deputado Bohn Gass, presidiu esta comissão que é uma das mais importantes e tradicionais do parlamento gaúcho. A gestão de Bohn Gass nos anos de 2005/2006 privilegiou temas ligados a agricultura familiar e realizou 103 sessões de trabalho sendo 34 reuniões ordinárias, 22 reuniões extraordinárias, 42 audiências públicas e outras seis audiências em conjunto com outras comissões.

Código Estadual de Uso, Manejo e Conservação do Solo Agrícola - projeto de lei capitaneado por Bohn Gass e que conta com a assinatura de outros 11 deputados de vários partidos, visa instituir no Estado um código específico do solo para fomentar a conservação, fiscalização, controle e incentivo a boas práticas de uso do solo agrícola gaúcho. O código torna clara a interpretação das leis atuais sobre o tema, diminuindo dubiedades e possibilitando que todas as legislações sobre o tema passem a ser conhecidas conjuntamente.

Defesa Sanitária - o governo Lula mudou a legislação para permitir que os sistemas municipais, estaduais e federal de defesa sanitária fossem unificados e simplificados possibilitando que um maior número de agricultores possam instalar agroindústrias e comercializar seus produtos em qualquer parte do país. "Ao criar o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), Lula provou mais uma vez que a agricultura familiar é prioridade de seu governo".

Economia Popular Solidária - o projeto de lei que cria a Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária, de autoria de Bohn Gass, foi aprovado pela Assembléia Legislativa e depois vetado por Rigotto. Empreendedores solidários e redes de cooperação reunidos no Encontro Estadual decidiram encaminhar o projeto novamente, desta vez como de iniciativa popular. "Esta singela revolução econômica que já gera trabalho e renda para mais de um milhão de brasileiros é a uma alternativa potente contra a exclusão. Por isso militamos nesta idéia."

Fim dos POPs - os poluentes orgânicos persistentes são substâncias químicas altamente tóxicas geradas em alguns processos industriais. No mundo inteiro há movimentos pelo fim destes poluentes porque eles podem causar inúmeras doenças e até levar à morte. Bohn Gass entra nesta luta com um projeto que visa propiciar a qualquer cidadão, mediante um simples requerimento ao governo do Estado, o acesso à informação sobre produção, armazenagem, transporte, comércio e destinação final destes poluentes.

Garantia - com Rossetto no MDA e Lula na presidência, os agricultores familiares do Brasil passaram a contar com o Seguro Agrícola Nacional para a Agricultura Familiar. É a garantia de que os agricultores precisam para os casos de perda de produção e de renda (sim, o seguro garante a renda também). Mais recentemente, o MDA anunciou o Seguro-Preço.

Habitação - O governo Lula investiu cerca de R$ 35 bilhões em subsídios com financiamentos destinados à classe média (com recursos da caderneta de poupança) e à população de baixa renda (com verbas do FGTS, do FAT e do Fundo de Arrendamento Residencial) para a construção ou reforma de casas. Trata-se de mais um recorde histórico pois nunca antes um governo investiu tanto em moradia. Além disso, no governo Lula, milhares de agricultores puderam construir suas casas ou foram beneficiados com moradias erguidas pelo próprio governo.

Irrigação - A governadora eleita prometeu irrigar o Estado. Não disse de onde virá a água e nem de onde sairá o dinheiro. Os agricultores não tem dinheiro para pagar obras e equipamentos necessários. O Estado também não. Mas Yeda terá que cumprir a promessa porque reiterou-a inúmeras vezes, inclusive nos debates finais. Será cobrada por isso.

Jovens - autor do projeto que incluiu no Bloco do Produtor os nomes dos jovens que ajudam seus pais na agricultura familiar, Bohn Gass segue trabalhando para melhorar a qualidade de vida da gurizada. No Governo Lula, ajudou a construir programas como o Nossa Primeira Terra e apoiou o Agente Jovem, o Conselho Nacional de Juventude, o Cultura Viva, o Fundeb e muitos outros.

Leite - Enfim, o setor leiteiro do Rio Grande conta com uma Política Estadual de Fomento à Pecuária Leiteira. O projeto de lei, que tem Bohn Gass como autor, prevê crédito e apoio oficial para os produtores e privilegia os agricultores familiares. A luta por melhores preços para o produtor continua.

MDA - O Ministério do Desenvolvimento Agrário sob o comando dos ministros gaúchos Miguel Rossetto e Guilherme Cassel fez uma pequena revolução na agricultura familiar que, de R$ 2 bilhões no governo FHC, passou a contar com R$ 10 bilhões no governo Lula. A agricultura familiar passou a contar com apoio oficial (leia-se crédito e financiamento) desde a compra de sementes até a garantia da lavoura e da renda em caso de perda por intempérie. Graças a esta gestão, o Brasil conta agora com um Seguro Nacional da Agricultura Familiar.

Máquinas e implementos agrícolas - à luta pela reestruturação financeira deste setor soma-se o esforço de Bohn Gass para garantir os empregos dos trabalhadores, a criação de máquinas e implementos mais simples e baratos para atender aos agricultores familiares e a instalação de um Centro Tecnológico específico.

Negativo - nos últimos quatro anos, o Rio Grande cresceu 4,7% menos do que o Brasil. Sim, fomos prejudicados pela seca, mas Santa Catarina também foi. Nossa exportações sofreram com o dólar desvalorizado, mas o câmbio é o mesmo para todos os estados e não somos os únicos exportadores do país. A verdade é que o Rio Grande abandonou os programas que o governo Olívio criou para incentivar os sistemas locais de produção e valorizar as vocações regionais. Em lugar disso, retomou a concessão de incentivos fiscais para grandes empresas (R$ 5 bilhões em isenção de impostos) e jogou suas fichas na "atração de novos investimentos". O resultado foi, como já fora com Britto, crescimento negativo.

Olívio - governador do Estado de 1999 a 2002, Olívio Dutra fez a melhor gestão que o Rio Grande teve nas últimas décadas. Atual presidente estadual do PT e candidato do partido nas eleições deste ano para o governo do Estado, alcançou 2.884.092 votos com uma campanha que defendeu o crescimento econômico a partir da redução de impostos para os setores produtivos locais e denunciou a face neoliberal-privatista que a oposição escondia durante a campanha. Para o PT, que durante dois anos consecutivos enfrentou acusações de toda a ordem (algumas justas, muitas injustas) e foi alvo de uma generalização criminosa, o resultado eleitoral foi uma vitória política expressiva, especialmente porque a militância, valor maior do partido, tomou novamente a bandeira e desfraldou-a pelas ruas.

Pronaf - O Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar foi muito aperfeiçoado no governo Lula. Novas linhas de financiamento incluindo mulheres e jovens, crédito específico para comercialização, o aumento significativo das verbas à disposição dos agricultores e a ampliação dos prazos de pagamento foram algumas das melhorias de um programa que tem no RS o maior número de contratos.

Plano Safra Estadual - Bohn Gass capitaneia o projeto de lei que cria o Plano Safra Estadual. A idéia é que o Estado organize suas ações para a agricultura anunciando, com antecipação à safra, as verbas que serão colocadas à disposição dos agricultores nas instituições financeiras estaduais como Banrisul, Agência de Fomento etc... O projeto prevê ainda que todos os organismos ligados à agricultura como Emater, Cesa, Ceasa, Secretaria Estadual etc... promovam o planejamento conjunto das ações em sintonia com o Plano Safra Nacional.

Polinizadores - projeto de lei de Bohn Gass reconhece o interesse público e prevê maior estudo e proteção dos polinizadores (insetos e outros animais que transportam o pólen de flor para flor, responsáveis pela manutenção da biodiversidade e pelo aumento da produtividade) a partir de ações concretas do poder público, como a restrição ao uso indiscriminado de agrotóxicos.

Quotas-auxílio / salários extras e recesso - as quotas-auxílio (R$ 25 mil/ano a que os parlamentares tinham direito para fazerem doações) e o pagamento de salários duplos para deputados pela participação em sessões extraordinárias, finalmente chegaram ao fim. Estes privilégios, assim como o recesso de 90 dias que, afinal, foi reduzido para 45, sempre propostas da bancada petista mas só foram aprovados quando apresentadas por deputados de outros partidos.

Reajuste de salários - no governo Rigotto, foram os piores dos últimos tempos. Os professores foram às ruas e o governo os tratou com polícia de choque e cachorros. Nos órgãos de segurança, os maiores reajustes foram para oficiais e delegados enquanto soldados, cabos, investigadores, inspetores e peritos tiveram que se contentar com migalhas. Enfim, os reajustes não levaram em conta a necessidade de diminuir a distância entre os menores e os maiores salários do Estado.

Suasa - a regulamentação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária foi um vitória histórica dos agricultores familiares conquistada no governo Lula e que contou com o apoio integral de Bohn Gass. Unificada a vigilância sanitária, um produto de agroindústria produzido numa cidade, poderá ser comercializado em qualquer parte do país.

Tarifaço - o maior aumento de impostos da história recente do Rio Grande foi promovida pelo governo Rigotto e seus aliados. O tarifaço aumentou em 20% as alíquotas de ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e telefonia causando sérios danos em diversos setores da produção gaúcha.

UERGS - Criada pelo governo Olívio/Rossetto, a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul foi desmantelada no governo do PMDB. Mesmo contra a lei, o reitor e quatro pró-reitores foram demitidos, cursos foram fechados, o número de vagas reduziu de 1.700 para 700 e os recursos para a universidade minguaram. Bohn Gass lutou pela criação da UERGS e combateu o desmonte promovido pelo governo Rigotto.

Violência - foi uma tônica no governo Rigotto. A população, hoje, está ainda mais assustada e mais insegura do que no final do governo Olívio. O secretário de Segurança de Rigotto, deputado José Otávio Germano, assumiu prometendo "soltar os freios da polícia" que, segundo ele, estiveram puxados no governo do PT. O resultado foi mais morte e uma explosão nos índices de violência. A diferença ficou por conta do comportamento da mídia que, no nosso governo, fazia um editorial por dia contra a política de segurança e nos tempos de Rigotto, preferiu tratar o tema com a abrangência que ele merece mas sem nunca atingir qualquer membro do primeiro escalão.

"X" - Bohn Gass é autor da primeira lei brasileira que dá preferência ao uso de softwares livres em organismos estaduais. O PFL entrou na justiça contra a lei porque ela beneficiaria o software aberto em detrimento do software fechado (aquele da Microsoft, por exemplo). O "X" da questão aí não é saber qual a motivação do PFL (garantir o mercado das multinacionais esta na prática do partido) mas definir, afinal, qual é a política de inclusão digital e que valores permeiam esta política. O mandato de Bohn Gass reafirma sua posição favorável ao software livre porque o conhecimento, no nosso modo de ver, não é mercadoria.

Zoneamento Ecológico Econômico - é de Bohn Gass o projeto de lei que institui, no Estado, um Zoneamento Ecológico Econômico. A idéia é que, com base em levantamentos de recursos naturais (água, tipo de solo, vegetação e clima) e sócio-econômicos (infra-estrutura fundiária, dados demográficos...), o estado possa indicar quais são as atividades com maior aptidão e viabilidade para cada território. O projeto está em tramitação.

Yeda - a deputada federal tucana foi eleita governadora do Estado para a gestão 2007/2010 com uma campanha em que negou seu passado político (disse que os governos de Collares, Britto e Rigotto não fizeram a lição de casa apesar de seu partido ter indicado os vices nos três casos), negou votos que deu como parlamentar federal (votou a favor de uma lei que poderia acabar com vários direitos trabalhistas) e negou voz a vez a seu vice, Paulo Feijó, que defendia a privatização do Banrisul, da UERGS, da Cesa, da Ceasa, da FEE e da Procergs entre outros. Fez propostas mirabolantes para recuperar as finanças do Estado sem, no entanto, explicitá-las em nenhum momento para a população. Eleita, reuniu-se com Britto e Alckmin, dois privatistas de primeira hora e declarou que será oposição a Lula mas quer ajuda do governo federal. Até agora, o novo jeito de governar tão decantado por Yeda não passou de um blá, blá, blá de teses e posicionamentos que deixam temerosos todos os gaúchos pelo enorme grau de confusão e incoerência que contém. Com ela, o Rio Grande certamente viverá dias difíceis.

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