DE NOVO, O JEITO VELHO

Não há nada de novo no governo de Yeda. Foi só a campanha acabar e lá se foram a coerência e o discurso ("vamos fazer mais com menos", "não vamos aumentar impostos"). Antes mesmo de assumir, o novo governo já propunha o aumento do ICMS como única forma de sanear a crise financeira do RS. Mas o Legislativo disse "não" ao novo tarifaço e o que se seguiu foram cenas incríveis: o próprio vice-governador Paulo Feijó liderou uma manifestação contra o aumento e a base aliada de Yeda votou contra ela. Dois deputados que chegaram a ser confirmados como secretários, entregaram os cargos antes de assumir. Queriam votar "não" ao tarifaço.

Sem plano B (aliás, pelo que se viu, nem Plano A ela tinha), Yeda passou à nomeação do segundo escalão. Vieram então os escândalos na Fepam (presidente e diretor técnico indicados pela governadora acusaram-se mutuamente por relações promíscuas com a empresa indiciada pela mortandade de peixes no rio do Sinos) e na Ceasa (ex-deputado Elmar Schneider foi indicado por Yeda mas denúncias da RBS davam conta de que ele estava envolvido na Máfia das Consultas. A posse foi cancelada).

SEGURANÇA/EDUCAÇÃO

Para a Segurança, Yeda escolheu o deputado Ênio Bacci que, sem política para a área, começou fazendo barreiras policiais a rodo. A mídia elogiou e Bacci aproveitou para comemorar a diminuição do número de ocorrências policiais como se isto significasse menos violência. Durou pouco. Antes do final de março, duas dezenas de assassinatos num único fim de semana acabaram com a falsa de sensação de que a segurança estava melhorando.

E para um governo que anunciava "o novo", nada mais velho do que começar as aulas sem professor e com crianças fora da escola. Yeda assumiu em janeiro mas no final de fevereiro seu governo ainda não havia repassado verbas para as prefeituras executarem o transporte escolar. Protestos e muita briga com prefeitos forçaram uma negociação que, temporariamente, ajeitou a situação.

Yeda então mandou para a Assembléia um projeto que, segundo ela, "redesenha" a administração do Estado. De novo, nada de novo. O projeto, cheio de imprecisões, modifica atribuições de secretarias reduzindo suas funções e abrindo espaços generosos para a privatização. Na agricultura, por exemplo, retira as funções de abastecimento e armazenagem e ainda leva o trabalho de irrigação para uma secretaria recém criada (vale lembrar: Yeda prometeu reduzir o número de secretarias) e que vai acumular todas as políticas relacionadas às bacias hidrográficas gaúchas como se esta não fosse uma função específica da Secretaria de Meio Ambiente. Anunciado também como uma forma de melhorar a receita, o "redesenho" não traz qualquer ação saneadora das contas públicas sendo portanto, administrativamente ineficaz e politicamente perigoso.

SALÁRIOS

Mas os primeiros meses de Yeda ainda reservavam mais uma bomba: o anúncio de que o pagamento do salário de março do funcionalismo seria parcelado. “Isto é terrorismo para justificar, quem sabe, um novo tarifaço, para culpar o governo federal e tentar intimidar protestos do funcionalismo por melhores salários. Não há novidade nisto. É só escândalo, tarifaço, choradeira, privatização e atraso de salários. Ora, isso o Rio Grande já viu e sabe no que vai dar: atraso e crescimento negativo da nossa economia,” resume o deputado Bohn Gass.

SAIA DESSA - Preencha as 13 perguntas e no destaque vai aparecer o responsável pela série de escândalos políticos, desmandos administrativos, tentativas de reabrir as portas do Estado do Rio Grande do Sul para a privatização e que tem como comandante máxima a governadora do PSDB Yeda Crusius:

1-(Sensação de... / sentimento falso criado pelo governo Yeda depois da nomeação do advogado criminalista Ênio Bacci para comandar o setor. Bacci resolveu fazer barreiras por todo o Estado (mais de 600 mil pessoas foram abordadas em dois meses enquanto a polícia de Nova Iorque, em um ano, abordou 500 mil pessoas) e ganhou, por isso, apoio irrestrito (e irresponsável) da grande mídia que disseminou esta falsa sensação. O povo gaúcho, contudo, segue em pânico porque sabe que a área está cada vez mais conflagrada e a política de "desatar as mãos da polícia" iniciada no governo Rigotto e mantida no governo Yeda, vem matando mais suspeitos, mais policiais e mais inocentes)

2-(...escolar / foi tema de exaustivas discussões entre a governadora Yeda e os prefeitos que exigiam a contra-partida do Estado para prestarem este serviço. Sem a parte da verba do Estado, os municípios tomaram a decisão legítima de só garantir o serviço para os alunos da rede municipal. Por falta de diálogo e planejamento, o governo acabou iniciando o ano letivo sem sem este serviço, deixando milhares de crianças fora da escola por vários dias. Na área da educação os problemas são ainda maiores: as aulas começaram com falta de professores, falta de vagas e falta de salas de aula)

3-(...- governador / cargo de Paulo Feijó, o defensor da privatização do Banrisul. Feijó protagonizou ainda uma das cenas mais emblemáticas da dessintonia política que vigora neste governo ao comandar uma passeata de empresários contra o projeto de Yeda de aumentar generalizadamente o ICMS)

4-(Fundação ligada à Secretaria de Meio Ambiente do Estado e responsável pelos licenciamentos ambientais cujos presidente e diretor técnico nomeados por Yeda se acusaram mutuamente pelas ligações promíscuas que ambos mantinham com a Utresa, uma das empresas indiciadas pela mortandade de peixes no rio do Sinos. Os dois foram demitidos mas a disputa pelo poder entre PSDB E PMDB na Fepam continua)

5-(...Schneider / ex-deputado não reeleito do PMDB que foi escolhido por Yeda para comandar a Ceasa, mas que teve a nomeação suspensa porque a RBS o citou como participante da Máfia das Consultas. A tv mostrou, inclusive, um documento produzido pelo próprio gabinete do deputado onde se lia que o parlamentar orgulhava-se de já ter intermediado centenas de procedimentos médicos e ainda oferecia marcação de novas consultas com o telefone da Assembléia Legislativa)

6-(...de imposto/promessa quebrada por Yeda antes mesmo de assumir o governo. Contrariando todo o discurso de campanha, a governadora eleita, pediu ao ainda governador Rigotto que enviasse à Assembléia Legislativa um projeto que previa a maior elevação de ICMS de que se tem notícias nos últimos anos. Uma iniciativa tão sem coerência que nem a base aliada aprovou)

7-(criados pelo governo Britto com a desculpa de que esta seria a única forma de garantir o bom estado das rodoviais. As concessões para sua exploração foram feitas através de contratos prejudiciais ao Estado, tão bem amarrados que nenhum governo consegue suspendê-los. A chance de acabar com eles seria agora, quando o Estado deve rever as concessões, mas o governo Yeda, mostrando sua face tão ou mais privatista do que a de Britto, já defende abertamente a renovação dos contratos que, por causa dos altos preços cobrados dos consumidores, podem ser alvos de uma CPI na Assembléia Legislativa)

8-(árvore exótica que já está sendo plantada em larga escala na Metade Sul. Como se trata de um conjunto de investimentos de empresas que já anunciaram a disposição de ocupar até 1 milhão de hectares com este cultivo, é imperativa a exigência do zoneamento ambiental específico. Investimentos desta grandeza apresentam riscos ao meio ambiente. Por isso, só devem ser autorizados se obedecerem rigorosamente a legislação o que significa, no caso desses investimentos na Metade Sul, garantia de manutenção dos recursos hídricos locais e a não descaracterização do bioma Pampa que predomina no local)

9-(...público / como é chamada a totalidade dos servidores de todas as áreas do Estado que estão com os salários congelados desde que Yeda assumiu o governo e sobre quem recai, na visão da governadora, a responsabilidade sobre a crise.)

10-(sigla do imposto que Yeda resolveu, por decreto, cobrar sobre a energia elétrica utilizada pelos agricultores. Antes do decreto da governadora, os agricultores que consumissem até 100 quilowats por mês estavam isentos deste imposto)

11-(choque de.... / expressão muito utilizada no governo Yeda e apresentada como se fosse a salvação das finanças públicas do Estado mas que, na verdade, não passa de um rearranjo estrutural da administração para abrir as porteiras para a privatização)

12-(Máfia das.... / nome que a RBS TV deu a uma série de reportagens que denunciou a existência de uma organização criminosa que atua furando as filas do Sistema Único de Saúde e ainda cobrando por fora por este serviço. Segundo a reportagem, teria a participação de diversos deputados e até alguns ex-parlamentares que se beneficiariam do esquema para angariar votos)

13-(participação... / prática até agora inexistente no governo de Yeda. No governo Olívio/Rossetto, esta prática foi estimulada através do Orçamento Participativo (OP) que reuniu em assembléias populares em todas as regiões, mais de meio milhão de gaúchos e gaúchas. Naquele período, toda a verba orçamentária era debatida fazendo com que o povo soubesse exatamente para onde ia o dinheiro arrecadado em impostos pelo Estado. No governo Rigotto, tentou-se um arremedo desta prática com a chamada Consulta Popular, um mecanismo que nem de longe se comparava ao OP porque não havia debate e as prioridades eram selecionadas pelo governo, não pela sociedade)

Respostas: 1 - segurança; 2 - transporte; 3 - vice; 4 - fepam; 5 - elmar; 6 - aumento; 7 - pedágios; 8 - eucalipto; 9 - funcionalismo; 10 - icms; 11 - gestão; 12 - consultas; 13 – popular

ÚLTIMA HORA - Já estávamos fechando este boletim quando Yeda resolveu extinguir as 19 Coordenadorias Regionais da Agricultura. "No Governo Olívio, criamos as coordenadorias para aproximar as ações da Secretaria de Agricultura dos municípios e atender, especialmente, os agricultores familiares. Este governo não tem compromisso com os mais pobres", avalia o Dep. Bohn Gass.

O PAC e as obras de Lula no RS

Lula lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para estimular o desenvolvimento do país. No RS, um dos principais empreendimentos é a duplicação da BR-101, mas o PAC também vai contemplar a Via Expressa da BR-116/RS, obra para desafogar a região metropolitana de Porto Alegre, além da construção da BR-448/RS que vai viabilizar a passagem de carga para o Porto de Rio Grande. Além disso, serão construídos viadutos, alargamento de pontes nos rios Gravataí e Sinos, adequação de trevo em Roselândia e Sapucaia e a construção de passarelas. Ainda no RS, o PAC destinará recursos para obras de duplicação de 38 quilômetros da BR-386, no trecho Porto Alegre/Lajeado e na BR-392 (entre Pelotas e Rio Grande). Na BR-158 está garantida a construção e pavimentação de 114 quilômetros no trecho entre Santa Maria e Rosário do Sul, ligando a região central ao sul do estado. Também a ampliação dos molhes e a dragagem de aprofundamento do porto de Rio Grande/RS são obras garantidas com o PAC.

A luta de Bohn Gass pela

adesão do RS ao SUASA

Para que as agroindústrias gaúchas possam ter seus produtos inspecionados sanitariamente por um sistema de abrangência nacional e, com isso, comercializá-los em todo o país é que o deputado Bohn Gass vem lutando pela adesão do Estado ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, o Suasa. Lula simplificou a legislação e agora é preciso que estados e municípios façam a adesão. De início, o Estado deve ter dotação orçamentária para o Programa de Trabalho e Inspeção, primeiro passo na adesão ao Suasa.

A luta de Bohn Gass vem de longe. Ele já ouviu de dois secretários estaduais de Agricultura - Odacir Klein e Quintiliano Vieira - a promessa de que iriam se empenhar para que o RS fosse o primeiro Estado a aderir ao novo sistema. As promessas não foram cumpridas. Agora, Bohn Gass teve a promessa renovada pelo atual secretário, João Carlos Machado com quem já esteve reunido duas vezes. Na última, dia 8 de março, Bohn Gass esteve acompanhado do superintendente substituto do Ministério da Agricultura no RS, José Euclides Severo. “A idéia foi aproximar os técnicos federais dos estaduais para que as dúvidas destes sejam esclarecidas o mais rápido possível e não hajam empecilhos nesta área,” diz o petista. Na Fenamilho (Santo Ângelo de 28/04 a 6/05) a adesão ao Suasa deve ser o tema principal dos debates. A proposta foi de Bohn Gass em conjunto com o deputado Adroaldo Loureiro (PDT).

Fraternidade com o ambiente

"Conhecer a realidade em que vivem os povos da Amazônia, sua cultura, seus valores e as agressões que sofrem por causa do atual modelo econômico e cultural, e lançar um chamado à conversão, à solidariedade, a um novo estilo de vida e a um projeto de desenvolvimento à luz dos valores humanos e evangélicos, seguindo a prática de Jesus no cuidado com a vida humana, especialmente a dos mais pobres, e com toda a natureza.” Este é o objetivo da Campanha da Fraternidade 2007 lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. O tema é apropriado. Vivemos num tempo em que o aquecimento global tornou-se uma ameaça concreta à vida na terra. Se ações concretas não forem desenvolvidas imediatamente, as secas, as enchentes, os furacões, o calor insuportável e o frio desmedido serão percebidos cada vez com mais freqüência. O aquecimento global deve ser combatido de vários forma. A mais elementar é a manutenção das florestas. Sendo assim, ao escolher este tema, a igreja dá um passo em direção à vida.

O BISPO DA SOLIDARIEDADE

“Dom Ivo Lorscheiter, falecido no último dia 5 de março, foi um desses homens que se fazem imprescindíveis ao longo da existência. Suas críticas à ditadura mostraram ao país a coragem e a força da fé que ele tinha de que o Brasil se tornaria um país livre de tiranos, de patrões políticos, um país mais justo e igualitário. Dom Ivo foi um militante da vida. Ex-presidente da CNBB, respeitado por todas as classes, no Brasil e fora dele, emprestou todo o seu prestígio às causas mais nobres da humanidade. Foi um defensor da Economia Popu-lar e Solidária, para ele uma alternativa concreta de inclusão. Tive o privilégio de contar com uma carta dele pedindo aos meus colegas deputados que derrubassem o veto que o governador Rigotto havia imposto ao meu projeto que criava a Política Estadual de Fomento à Economia Solidária. Dom Ivo costumava dizer que além de gerar emprego e renda especialmente para os mais pobres, a Economia Solidária carregava a virtude de ser um modelo auto-gestionário, ou seja, todos produzem, todos gerenciam e todos ganham. Durante um seminário sobre perspectivas e propostas para a América Latina, realizado pelo Conselho Episcopal Latino Americano (Celam) em 2004 na cidade de Santa Maria, novamente estive ao lado de Dom Ivo na mesa de palestrantes. Ele era o nosso mediador mas suas palavras, sempre sábias e ponderadas, ensinavam mais do que qualquer conceito que nós, debatedores, pudéssemos emitir. Dele, portanto, só guardo ensinamentos. De vida e de solidariedade." (Bohn Gass)

Este é o primeiro boletim de nosso novo mandato renovado nas urnas graças aos votos de 43.770 Gaúchos e gaúchas. Queremos receber suas críticas e sugestões para as próximas edições.

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