Apicultura

Bohn Gass: "Se necessário, iremos a Brasília levar a demanda do setor ao Ministro da Agricultura"

O deputado estadual Elvino Bohn Gass (PT) quer reunir o delegado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no RS, Francisco Signori e representantes da apicultura gaúcha para discutir a adaptação dos produtores às novas normas de sanidade estabelecidas pela circular nº 313, do MAPA, que altera as exigências do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), no tocante às casas de mel. A sugestão foi apresentada durante audiência da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Legislativo (CAPC), realizada na manhã desta quinta-feira (12/06), na qual a circular foi discutida. "Temos de levar as impressões do setor de apicultura ao conhecimento do Ministério. Se necessário, iremos a Brasília discutir este tema", sugeriu o petista.

Segundo o presidente da Confederação Brasileira de Apicultura, José GumercindoCunha, o setor apícola não foi ouvido na elaboração da circular nº 313 "O que está sendo exigido dos nossos produtores, não é exigido dos produtores da Alemanha, por exemplo. Isso dificulta a exportação. Mas estamos dispostos a cumprir as normas, só precisamos de prazo", disse Cunha. Ele destacou que são metas do setor a retomada do mercado europeu, recentemente reaberto ao mel brasileiro, após embargo de dois anos; a implementação de um Programa Estadual de Apicultura, para investimentos em pesquisa, marketing, entre outros; a inclusão do produto na merenda escolar gaúcha; e a ampliação do consumo no mercado interno.

Atualmente, o RS é pioneiro na atividade apícola e também o maior produtor de mel do país, tendo como mercados externos os EUA e o Japão. Para Bohn Gass, a apicultura é ainda mais importante porque, além da produção de mel, pólen, geléia real e cera, envolve a polinização, processo que favorece o aumento da produção de cultivares e a diversidade das plantas. Neste sentido, salientou que a preservação dos polinizadores é indispensável e destacou a necessidade de aprovação do projeto de lei, de sua autoria, que estabelece o estímulo a ações que promovam o conhecimento, a pesquisa, a conservação e o manejo sustentável de polinizadores, dentre os quais, estão as abelhas.

PROJETO DE LEI - Recentemente, o projeto de lei de Bohn Gass recebeu parecer contrário do relator, Márcio Biolchi (PMDB), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O peemedebista entende que há insconstitucionalidade na proposta. No entanto, em conversa com o petista, Biolchi se mostrou disposto a auxiliar na construção de uma alternativa para o caso. "É importante que as entidades aqui presentes chamem para si o compromisso de aperfeiçoar este projeto ou de complementá-lo, se for necessário. O benefício para o setor apícola e do ponto de vista da preservação ambiental é muito significativo", concluiu Bohn Gass.

De acordo com o representante da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio na Câmara Setorial do Mel, Cláudio Hausen de Souza, o órgão vê com bons olhos a questão da preservação dos polinizadores. "Temos discutido este tema na Câmara Setorial. A Secretaria de Agricultura se dispõe a ajudar na parte técnica do projeto", finalizou.

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