Artigo
* Elvino Bohn Gass
O maior escândalo de corrupção do Rio Grande do Sul, a Fraude no Detran, só atingiu esta proporção tristemente histórica porque foi sustentado politicamente. A CPI do Detran tem o dever de responder ao povo gaúcho, quais foram, afinal, os agentes políticos que sustentaram isso que o Ministério Público Federal chamou de superestrutura criminosa. ACPI chegou a esta resposta; e o relatório final, agora, deve ter coragem de oferecê-la por inteiro à sociedade. Neste sentido, o PT levou ao relator uma lista de indiciamentos que inclui todos aqueles que, mesmo com foro privilegiado, tiveram sua participação neste esquema evidenciada pela investigação.
O movimento foi classificado por adversários – o relator, inclusive – como meramente político. Não é! Tome-se, por exemplo, a proposição de indiciamento da governadora Yeda. Há fartas razões jurídicas a justificá-lo. O presidente do Detran, escolhido pela própria Yeda, Vaz Netto, confessou que em março de 2007 reuniu-se com a governadora, deu-lhe ciência das quatro sistemistas no contrato da autarquia com a Fatec e ouviu dela a recomendação para que desse fim aos "penduricalhos". Pois não é que quando a fraude veio à tona, meses depois, os sistemistas haviam se multiplicado?! Agora, eram oito! E Yeda, o que fez? Nada. Nem para apurar o que ocorrera antes, como lhe informara Vaz Netto, tampouco para impedir que, no seu próprio governo, o dobro de empresas se "pendurassem" na autarquia.
Hoje, o menos informado dos gaúchos sabe que foi através dessas terceirizadas que escoaram quase R$ 50 milhões roubados do Estado. Mas Yeda soube antes mesmo de seu governo completar 100 dias, quando Enio Bacci, seu primeiro secretário de Segurança (elogiadíssimo por ela), avisou-lhe de que havia problemas graves no Detran. Bacci disse à CPI que, numa tarde, Yeda deu-he carta-branca para agir na autarquia e na manhã seguinte, por telefone, recebeu ordens da mesma Yeda para "congelar" qualquer mudança.
Estes dois eventos bastariam para que se evidenciasse algo de podre na relação Piratini/Detran. O problema se agrava quando a eles se adicionam as escutas telefônicas feitas pela Operação Rodin, onde a governadora é citada várias vezes pelos denunciados da fraude. Pior: assombram a governadora alguns fantasmas de sua campanha eleitoral que, segundo o vice, Paulo Feijó, teve Lair Ferst como um dos arrecadadores de fundos. Ora, Lair, está provado, lucrou mais de R$ 20 milhões com a fraude. Pior ainda: outros denunciados pela fraude estiveram muito perto de Yeda, seja em cargos de confiança, seja participando da transição que montou seu primeiro escalão.
Assim, seja por tomar conhecimento de fatos irregulares, seja por participar de decisões, Yeda atrai para sí, como superiora hierárquica e única mandante da diretriz política do governo, os ônus e bônus daí decorrentes. Foi negligente, no mínimo, agiu com dolo, no máximo. Em qualquer destes casos, contudo, cometeu crime de improbidade. E por isso deve ser indiciada.