Orçamento 2009

Bohn Gass propõe recursos para inspeção agropecuária, qualidade de alimentos, melhoramento genético e conservação de polinizadores

O vice-líder da bancada petista, deputado estadual Elvino Bohn Gass protocolou três emendas ao Orçamento Estadual 2009 para destinar R$ 800 mil a setores específicos da agricultura gaúcha. Os recursos se destinam à implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), R$ 300 mil; incentivos ao melhoramento genético da pecuária familiar, R$ 350 mil; e a ações de conservação e proteção de espécies de polinizadores, R$ 150 mil.

Segundo Bohn Gass, o investimento no Suasa permitirá as primeiras providências na criação da infra-estrutura e do sistema de informações necessários à integração do sistema nacional de inspeção sanitária. O Sistema unifica os procedimentos de inspeção, fiscalização, educação e vigilância de animais, vegetais e seus produtos e subprodutos, além de insumos agrícolas e pecuários. "Só com a implantação definitiva do Suasa, nossas agroindústrias vão poder vender seus produtos fora dos municípios de origem. Com estes recursos, temos um pontapé inicial para que isso se concretize de fato", explicou Bohn Gass.

A destinação de R$ 350 mil para o melhoramento genético, conforme o petista, servirá ao financiamento e à compra de reprodutores melhoradores e de equipamentos de inseminação artificial com o objetivo de melhorar geneticamente os rebanhos ovinos e bovinos de pecuaristas familiares. Ele argumenta que o uso de touros e carneiros melhoradores ou da técnica da inseminação artificial com sêmen de animais geneticamente superiores são inequívocos e que a condição de baixa renda destes produtores, que superam 12 mil famílias no Estado, justifica a necessidade de políticas públicas de apoio ao segmento.

Para os polinizadores, Bohn Gass destina R$150 mil para apoiar a pesquisa, conservação e o manejo destas espécies. A idéia é também divulgar informações sobre o tema para a utilização sustentável da diversidade biológica no Estado. Os polinizadores também são responsáveis pelo aumento de produtividade em lavouras. "Sabemos que estes investimentos ainda não são suficientes para as ações que pretendemos. A idéia é, com as emendas, abrirmos espaço no Orçamento para estes fins, já que não estão contemplados pela proposta da governadora. O importante é aprová-las para, se for o caso, suplementarmos os recursos posteriormente", finalizou.

ECONOMIA SOLIDÁRIA – Autor de projeto de lei que institui uma política de fomento à Economia Solidária no RS, Bohn Gass apresentou emenda ao Orçamento Estadual 2009 para destinar R$ 200 mil ao apoio e investimento de empreendimentos do setor. O objetivo é incentivar iniciativas que visem agregação de valor através da industrialização, promoção, inovação e comercialização de produtos, preferencialmente aqueles organizados em cooperativas e empresas dos trabalhadores.

Segundo Bohn Gass, a proposta orçamentária da governadora mais uma vez deixa de contemplar os trabalhadores e trabalhadoras organizados em empreendimentos solidários. Ele se refere ao fato de o projeto que institui uma política de fomento ao setor no RS ter sido aprovado em plenário, mas vetado pelo ex-governador Germano Rigotto, que teve o veto mantido porque os deputados da base governista acabaram mudando de opinião. "Apesar de o governo não reconhecer, a Economia Solidária existe, abrange milhares de trabalhadores e trabalhadoras gaúchas e, como tal, precisa do fomento de políticas públicas. A emenda que apresentamos tem este sentido", finalizou.

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