O governo Lula acaba de liberar cerca de R$ 700 milhões para recompor as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de janeiro a março deste ano. O dinheiro já está disponível para as Prefeituras desde a última segunda-feira (25/5). A notícia foi recebida com entusiasmo pelo líder da bancada petista, deputado Elvino Bohn Gass. "Somadas a Grande Santa Rosa e as Missões, são mais de R$ 3,3 milhões em recursos federais. É um valor importante no momento em que as duas regiões sofreram prejuízos em função da seca e precisam reequilibrar suas economias", lembrou.

Segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, o restante dos recursos federais será repassado à medida que forem sendo liberados os balanços dos próximos meses e calculadas as perdas provocadas pela queda da arrecadação dos impostos de renda e sobre produtos industrializados que destinam uma parcela para o FPM.

Bohn Gass salienta que, apesar da queda da arrecadação federal, estimada em R$ 50 bilhões no ano, decorrente de reduções de impostos como a do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis, material de construção e linha branca de eletrodomésticos; e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo abre mão de receitas para socorrer os municípios. "Lula está cumprindo a palavra empenhada de que não faltará dinheiro para as Prefeituras. Mesmo arrecadando menos, está absorvendo os prejuízos para garantir verbas aos municípios neste contexto de enchentes, estiagens e crise", destacou.

O parlamentar lembra que a medida soma-se a uma série de ações federais em socorro aos atingidos pela seca no Sul e pela enchente no Nordeste do país. Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) anunciou a liberação de R$ 950 milhões para atender aos agricultores familiares prejudicados. "O governo Lula está fazendo a sua parte, prorrogando empréstimos, disponibilizando crédito emergencial, garantindo a sobrevivência de produtores e de seus animais e reforçando as Prefeituras. O que falta é uma contrapartida do governo Yeda que acompanhe este esforço federal", concluiu.

Confira os recursos por município nas regiões da Grande Santa Rosa e Missões