O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Elvino Bohn Gass, avalia como excepcional o anúncio de que o Governo Lula vai destinar, no próximo Plano Safra da Agricultura Familiar (2009/10), a quantia de R$ 15 bilhões. "Para que se tenha uma idéia, é um valor 525% superior ao último Plano Safra do governo de FHC em 2002. Mas não é só o recorde no aporte de recursos que merece ser ressaltado. Também a melhoria das condições de acesso ao crédito, a ampliação do Seguro Agrícola e do público atingido pelo Pronaf são ações concretas que agem diretamente na vida dos agricultores familiares".

Bohn Gass chama a atenção, ainda, para o fato de que o Seguro Agrícola, agora, vai proteger também os contratos de investimento. "Antes, o seguro só beneficiava os financimentos de custeio, só a lavoura. Agora, vai ajudar os agricultores que não conseguiram pagar dívidas bancárias de investimento. Esta ampliação é uma novidade muito significativa num Estado como o Rio Grande do Sul, onde a seca tem sido uma constante sacrificando a renda dos homens e mulheres do campo".

A combinação das melhorias anunciadas com o Programa Mais Alimentos, também coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, segundo Bohn Gass, conferem às políticas públicas para a agricultura familiar, uma qualidade nunca antes vista no Brasil. "O Governo Lula reagiu com vigor à crise alimentar mundial quando criou o Mais Alimentos, um programa que, por sua abrangência, aquece não só a agricultura, mas toda a cadeia produtiva. Depois, o governo antecipou-se à crise financeira lançando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É por essas e outras que o mundo reconhece a condição privilegiada do nosso país no enfrentamento desta turbulência econômica planetária".

Bohn Gass lamenta que, em nível estadual, o governo Yeda esteja na contra-mão disso tudo, mantendo uma política de não investimentos em áreas essenciais como a agricultura. "Enquanto Lula faz muito bem o seu papel, aqui no Estado o que se vê é o contrário. Passados quatro meses em 2009, até agora o governo tucano não conseguiu investir nem 4% do que previu naquele orçamento que foi anunciado como sendo realista".

Por fim, Bohn Gass lembra que está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei de sua autoria que prevê a criação de um Plano Safra Estadual.

Saiba mais detalhes do Plano Safra 2009/2010

Mais agricultores beneficiados

1. Classe Média: o limite de renda bruta dos agricultores para acesso a financiamentos também foi elevado. Foi concedido rebate de 30% para quase todas as culturas e de 50% para a aquicultura, cafeicultura, fruticultura, ovinocaprinocultura, sericultura, pesca e produção de cana-de-açúcar.

2. Agricultores de menor renda: o cálculo da renda bruta e o limite de crédito para o Grupo B do Pronaf, o Microcrédito Rural, também foram elevados. O crédito aumentou de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil e a renda bruta passa de R$ 5 mil para R$ 6 mil. Atualmente, cerca de 1,2 milhão de contratos do Pronaf são do Grupo B.

Apoio ao investimento

1. Veículos utilitários: os agricultores familiares poderão financiar veículos utilitários por meio do Pronaf. Poderão ser adquiridos veículos de carga adequados às condições rurais, inclusive caminhões, caminhões frigoríficos, isotérmicos ou graneleiros, carroças, motocicletas, entre outros.

A medida vai permitir a capacitação, a qualificação da produção dos agricultores, facilitando o escoamento da produção e resolvendo problemas estruturais para o transporte.

2. Pronaf Mulher: a linha especial Pronaf Mulher também vai mudar. Agora, as mulheres agricultoras poderão acessar até três linhas de crédito, antes limitada a apenas uma. A participação das mulheres no Pronaf vem crescendo nos últimos anos, de 9% no total de financiamentos (em 2004) para 28% nesta safra (2008/2009).

Mais recursos para custeio

Será elevado o limite máximo dos financiamentos de custeio do Pronaf de R$ 30 mil para R$ 40 mil por agricultor em cada safra, a juros que vão de 1,5% a 5,5% ao ano.

Meio Ambiente

Voltado para a preservação do meio ambiente, o linha Pronaf Floresta também sofreu mudanças para meio apoiar as iniciativas de sistemas agroflorestais. Com isso, estes projetos passam a ter limites de financiamento ampliados de R$ 10 mil para R$ 14 mil. Além disso, o prazo para amortização amplia de até 12 anos para até 20 anos, com carência também estendida de 8 para 12 anos.

Fortalecimento das cooperativas

O limite individual foi elevado de R$ 5 mil para R$ 10 mil na linha especial para cooperativas de produção, o Pronaf Cotas-Partes. Para Pessoa Jurídica o teto foi estendido de R$ 5 milhões para R$ 20 milhões. Já o patrimônio líquido ampliou de R$ 50 milhões para R$ 70 milhões. Juros de 4% ao ano. Estas medidas são exclusivas para as cooperativas que assinarem termo de ajuste de gestão, plano de aplicação, capacitação dos dirigentes e viabilidade econômico-financeira. Estas medidas vão proporcionar condições de liquidez para os empreendimentos com problemas de capital de giro.