Foto: Marco Wallau

Um grande movimento de organização das cooperativas e produtores em nível regional pode garantir à agricultura familiar o fornecimento de 100% dos produtos para a alimentação escolar. A conclusão é do deputado estadual Elvino Bohn Gass (PT), que promoveu, na manhã de sexta-feira (26/6), em Santa Rosa, o Seminário “Compras Públicas da Agricultura Familiar”, com  as presenças do Consultor de Comercialização da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Sérgio Feltraco e do Diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto.
 No encontro, que lotou o Centro Administrativo do Parque de Exposições, agricultores, secretários municipais, prefeitos e lideranças locais conheceram detalhes da Lei 11.947, que garante que no mínimo 30% dos produtos para a merenda escolar nos municípios sejam comprados diretamente do setor. “A agricultura familiar deve ter este percentual como meta inicial. A idéia, a curto prazo, é triplicarmos esta participação”, projetou Bohn Gass, referindo-se ao fato de que, só em 2009, o RS dispõe de R$ 100 milhões em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para alimentação escolar; sendo que 30 % deste valor, cerca de 30 milhões, deverão ser adquiridos em produtos diretamente do setor.
 O parlamentar está convencido de que a agricultura familiar tem a estrutura necessária para atender a demanda inicial. Por isso, pretende promover debates em municípios da região para divulgar a Lei e contribuir na organização do setor. Lembra, no entanto que, para que a legislação represente o “pulo do gato” para o setor, o Estado deve adotar políticas como o Plano Safra Federal, que acaba de destinar R$ 15 bilhões para agricultura familiar. “Se já tivéssemos um Plano Safra gaúcho, ordenaríamos os recursos e direcionaríamos ações de estatais de pesquisa, armazenamento, comercialização agropecuária,  assistência técnica e crédito, para desenvolver a agricultura familiar e fortalecê-la no atendimento de toda a demanda escolar”, exemplificou.
 Representantes de agroindústrias relataram dificuldades na industrialização de produtos de origem animal, com a não adesão do RS ao Sistema Unificado de Atenção Agropecuária (Suasa), que unifica os sistemas de inspeção sanitária no país e permite a venda dos produtos agroindustrializados fora dos municípios de origem. “Ao emperrar o Suasa, o governo gaúcho desperdiça o grande potencial das agroindústrias como alternativa de geração de trabalho e renda para agricultura familiar. Esperamos que este equívoco seja corrigido a tempo de o setor partilhar da oportunidade que a Lei 11.947 propicia”, concluiu Bohn Gass.