Na manhã desta quinta-feira (12/11), foi instalada na Assembléia Legislativa uma Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa dos Recursos do Pré-Sal; A iniciativa é do deputado Raul Carrion e integra o líder da bancada petista, deputado Elvino Bohn Gass e o deputado Alceu Moreira (PMDB). O organismo deve somar-se ao esforço da bancada federal para acompanhar e participar ativamente das discussões que se travam no país e no Congresso Nacional acerca do Pré-Sal.
Durante a solenidade, Bohn Gass ressaltou a necessidade de definição de um marco regulatório que garanta a correta exploração e emprego dos recursos provenientes da nova fonte. Ele lembrou que para preservar esta imensa reserva de petróleo (cerca de 160 mil Km²), o governo federal enviou ao Congresso, em regime de urgência constitucional, três projetos de lei. O primeiro, para o estabelecer uma nova empresa estatal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que deverá gerenciar e administrar as reservas da Pré-sal (100 % estatal); o segundo, para criar um fundo de responsabilidade ou proteção social, com a função de alocar mais investimentos em educação, saúde e habitação popular, a partir dos rendimentos da exploração do petróleo;  e o terceiro,  para alterar a Lei do Petróleo (a Lei nº 9.478/97), com a introdução de um novo sistema de exploração de petróleo e gás, que irá dispor sobre a forma de exploração, regime de concessão para o Pré-sal, no que diz respeito a novos contratos. “É necessário planejar cuidadosamente o futuro, para que tenhamos uma extração mais consciente e para que os lucros deste empreendimento revertam-se em favor do povo brasileiro. É neste sentido que estes projetos atuam”, frisou o petista, lembrando que quase metade das áreas onde encontra-se a camada Pré-Sal já está sob controle – direto ou em parceria – de empresas transnacionais.

Pré-Sal - Em 2007 a Petrobras descobriu uma gigantesca reserva de petróleo abaixo da camada do Pré-sal, abrangendo uma área  de 800km de extensão por 200km de largura (160.000 km²), na região oceânica, que vai do Espírito Santo ao norte de Santa Catarina, em uma lâmina d’água que varia de 1 a 3 km e a uma profundidade que irá de 1 a 4km. Esta imensa jazida de petróleo estima-se possua o equivalente a 90 bilhões de barris de petróleo, ou seja, 5 vezes o total de petróleo já explorado no País. Tal descoberta é fruto de mais de cinco décadas de investimentos exploratórios, o crescente conhecimento sobre as bacias brasileiras e o desenvolvimento de tecnologias voltadas à exploração em alto mar e em águas profundas. Projeta-se que a exploração do Pré-sal nas próximas três décadas poderá render ao Brasil algo em torno de U$$ 5 trilhões, considerando que o PIB brasileiro esta na casa dos U$$1,8 trilhão, somente o pré-sal mais do que triplicará tudo o que o país produz. “O Pré-Sal coloca o Brasil numa posição estratégica, como um dos grandes produtores da maior fonte energética utilizada no mundo e que é finita. No entanto, precisamos organizar nossa estrutura legal, política e social para administramos esta nova colocação e impedirmos que as nossas riquezas sejam irradiadas para fora do país ”, finalizou Bohn Gass.