Cooperativismo
Foto: Macro Couto
Nesta quarta-feira (18/11), o líder da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass e o presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes/RS), Gervásio Plucinski protocolaram no Legislativo um projeto para melhorar a Lei que define a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo. O objetivo é tornar mais efetiva a execução desta política, em benefício de pequenas cooperativas de diferentes ramos e setores, que trabalham basicamente com as populações mais pobres da sociedade. A iniciativa petista dá continuidade à mobilização da Unicafes que, recentemente, realizou a Caravana Nacional do Cooperativismo Solidário, que percorreu o RS em defesa do acesso da população a direitos básicos para a dignidade humana, como saúde, moradia, trabalho e renda, educação, terra, água e segurança alimentar.
Segundo Gervásio, o projeto adapta a Lei do cooperativismo gaúcho à atual realidade do setor, que abrange diversas outras representações , entre as quais a Unicafes, não contempladas no Conselho Estadual do Cooperativismo. Ainda cria as condições necessárias para que o Estado estabeleça crédito e tributação diferenciados para pequenas cooperativas a partir de critérios como tamanho e área de atuação. “Com uma legislação adequada, o Executivo pode propor inclusive linhas de crédito especiais para o setor”, exemplificou o presidente.
O líder petista acrescenta que a alteração da lei abre a possibilidade da criação de fundos específicos de fomento a cooperativas e até a inclusão do tema do cooperativismo nas escolas. “O que estamos propondo é uma atualização justa para uma maior abrangência e para que demais aperfeiçoamentos possam ser feitos na Lei do Cooperativismo em favor do desenvolvimento do setor”, frisou Bohn Gass, lembrando que para a agricultura familiar do RS o cooperativismo é alternativa concreta de geração de empregos e renda. “Não existe outra atividade que gere tanta renda e inclusão de pessoas no campo gaúcho como o cooperativismo. Este projeto altera a lei para qualificar ainda mais e fortalecer as cooperativas frente aos desafios do mercado”, completou Gervásio.
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