Grande Conquista

Bohn Gass comemora aprovação de marco legal para Economia Solidária em Cruz Alta

Coordenador da Frente Parlamentar da Economia Solidária no RS, deputado estadual Elvino Bohn Gass comemorou a aprovação da Lei que regula ações de Economia Popular Solidária e Segurança Alimentar no município de Cruz Alta. O projeto do Executivo Municipal foi aprovado pela Câmara de Vereadores na segunda-feira (7/12), dia em que o parlamentar realizou no Legislativo gaúcho uma audiência pública para fazer o “Balanço das Perspectivas para a EPS no RS”. “Cruz Alta já tem uma política pública moderna e avançada para Economia Solidária. Com certeza, será referência no nosso Estado.”, valorizou o parlamentar, que enviou ao município documento no qual parabeniza prefeitos, vereadores e a comunidade pela conquista.
Líder da bancada petista, Bohn Gass ressaltou a importância de iniciativas municipais, como a de Cruz Alta, pela regulamentação do setor. “Há um esforço coletivo da Rede Estadual de Gestores Públicos para consolidar esta outra forma de fazer economia que já é realidade para centenas de trabalhadores e trabalhadoras gaúchas”, acrescentou o deputado, citando ações de extensão, formação e assessoria que estão sendo direcionadas a empreendimentos solidários em regiões do RS. Ele lembrou ainda que a existência de leis municipais de fomento à Economia Solidária reforça a mobilização por um marco legal estadual neste sentido. “Estamos em tratativas com secretários de Estado e lideranças do governo Yeda para que o projeto que institui uma política estadual de EPS seja votado em plenário ainda neste ano”, frisou.
O projeto, de iniciativa popular, é semelhante à proposta apresentada por Bohn Gass que chegou a ser aprovada mas que foi vetada pelo ex-governador Germano Rigotto e teve o veto mantido porque os deputados da base aliada mudaram de idéia. “Enquanto o governo estadual fecha os olhos para o crescimento e o potencial do setor; os municípios e os movimentos sociais estão fazendo a sua parte. De baixo para cima, aos poucos estamos conquistando para a Economia Solidária o devido reconhecimento”, concluiu o petista.

Governo Lula – Durante a audiência pública no Legislativo, o diretor da Secretaria Nacional de Economia Solidária, (SENAES), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego, Dione Manetti, disse que o governo federal concretizou uma série de políticas específicas para EPS. Ele citou os catadores de material reciclável, para os quais foram investidos R$ 15 milhões em assessoria técnica, em beneficio de mais de 10 mil trabalhadores de 300 empreendimentos solidários. Segundo ele, só no RS, cerca de mil catadores serão beneficiados. Manetti argumentou, porém, que é difícil aprovar no Congresso “uma nova forma de fazer economia no Brasil”. Mas lembrou da existência de brechas na Lei que possibilitam a regulamentação do setor. “Existem maneiras de ampliarmos a base social que defende estas mudanças. A aprovação da Lei 11.947, que estabelece que 30% da alimentação escolar seja comprada da agricultura familiar; e de leis municipais de fomento a EPS são bons exemplos de que isso é possível”, assinalou.

Versão para impressão