Legislativo
Bohn Gass e Schuch garantem trâmite de projeto que dá protetor solar aos agricultores
O líder da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass aliou-se ao deputado Heitor Shuch (PSB) numa iniciativa que visa criar uma política de proteção das trabalhadoras e dos trabalhadores rurais diante da inevitável exposição ao sol destes homens e mulheres que atuam na atividade agrícola.
Como relator do projeto apresentado por Schuch, Bohn Gass levou à Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo algumas modificações que garantiram a constitucionalidade da proposta. O deputado Schuch havia proposto um programa de proteção o que é inconstitucional já que os parlamentares não podem criar despesas para o Estado. "O que fiz foi aproveitar o cerne do projeto transformando-o numa proposta de Política Estadual de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural a ser implementada pelo Poder Executivo. Isto resolveu o problema constitucional e manteve o principal, ou seja, que tenhamos ações estaduais permanentes e articuladas entre entes públicos e privados para o diagnóstico e tratamento das chamadas doenças solares, além de parcerias com empresas e entidades destinadas à pesquisa, produção e fornecimento de meios de proteção aos homens e mulheres do campo", disse o líder petista.
As adequações de Bohn Gass ao texto original garantiram a aprovação do projeto em reunião da Comissão de Constituição e Justiça realizada na manhã desta terça-feira (2/3). "Tivemos uma primeira vitória para a saúde dos nossos colonos e colonas", comemorou Bohn Gass.
Mobilizados, representantes de Sindicatos de Trabalhadores Rurais ligados à Fetag acompanharam a votação na Assembléia Legislativa. De sua parte, o deputado Schuch chamou a atenção para a alta incidência de câncer de pele no meio rural. Já a Coordenadora Estadual de Mulheres da Fetag, Lérida Pavanelo, confirmou que o projeto é uma demanda da federação que vai beneficiar milhares de mulheres e homens que trabalham na roça, diariamente expostos ao sol com pouca ou nenhuma proteção. "Vamos continuar acompanhando a tramitação da matéria, até que ela se transforme em lei", garantiu Lérida.
por João Manoel Oliveira e Lisiana dos Santos
