Por um mundo onde os patos voam
Elvino Bohn Gass

A soberania das nações do nosso tempo está condicionada à justiça social, à viabilidade econômica e à sustentabilidade tecnológica. Este tripé encerra, na verdade, uma ideal de mundo. Um outro mundo. Sem bushs nem outros terroristas, sem microsofts nem outros monopólios. Um mundo livre da usura e atavicamente solidário. Neste mundo, nosso mandato acredita. Por este mundo, nosso mandato luta.

A idéia de software livre contempla todas as exigências fundamentais deste mundo melhor porque, além de ser socialmente justa, economicamente viável e tecnologicamente sustentável, é fundada na liberdade. Liberdade para executar um programa com qualquer propósito; liberdade para estudar como funciona um programa para então adaptá-lo a qualquer necessidade; liberdade para redistribuí-lo a fim de ajudar quem quer que seja. É, portanto, uma idéia atavicamente solidária.

Então, é precisamente isto o que une nosso mandato ao movimento software livre: a busca, a propagação, o desenvolvimento e a defesa da liberdade e da solidariedade. Foi estimulado por estes propósitos comuns e ainda pelo princípio da economicidade, que construímos a primeira lei brasileira que determina o uso preferencial de softwares livres em todas as esferas do Governo gaúcho.

A lei nasceu de uma construção compartilhada do nosso mandato com a comunidade software livre. Fizemos juntos, porque assim deve ser. Afinal, como nos ensinou Eduardo Galeano em sua palestra no último dia 12 de maio, durante a abertura do Forum Barcelona de Cultura, "para salvar-nos, temos de nos juntar. Como os dedos na mão. Como os patos no vôo: o primeiro a alçar vôo abre passagem ao segundo, que clareia o caminho ao terceiro, e a energia do terceiro levanta a vôo o quarto, que ajuda o quinto, e o impulso do quinto empurra o sexto, que dá força ao sétimo... Nenhum pato se crê superpato por voar na frente, nem subpato por marchar atrás.

O movimento software livre e nosso mandato estão aprendendo a lição dos patos. A lição daqueles que voam livres por milhares de léguas, não daqueles que a gíria mundana confunde com subservientes, acríticos. Nós ficamos com os primeiros. Mas sabemos que para alguns, como Bill Gates e outros proprietários de softwares, todos os usuários são vistos e tratados como os segundos.

Custo, qualidade e soberania são os nossos argumentos

O PFL (sempre ele) entrou na Justiça pedindo que fosse declarada inconstitucional a lei gáucha, do deputado Elvino Bohn Gass (PT), que dá preferência ao uso de softwares livres em todas as esferas da administração do Estado. Liminarmente, o Superior Tribunal Federal mandou suspender a validade da lei. Mas o que parecia ser um golpe direto nas iniciativas pró-software livre, não só do Rio Grande do Sul mas também do governo federal, está mais próximo de ser apenas um mero incômodo. Ao menos é o que diz o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna: "Não afeta em nada. A adoção do software livre pelo governo não depende de lei. Ele arbitra sobre quais padrões vai adotar. Se ele define que quer padrões abertos, assim é feito. E isso é resolvido no edital", afirma Santanna.

"Acredito que uma lei que busca custo baixo, qualidade equiparada ou superior à de produtos proprietários, desenvolvimento de conhecimento no país, autonomia de gestão e independência frente a grandes monopólios está mais do que justificada. Confio que no julgamento do mérito, estes elementos sejam levados em conta pelo STF," diz Bohn Gass.

Na mesma linha de raciocínio trabalha Rogério Santanna para justificar a postura do Governo Federal: "Tudo se baseia em estudos técnicos. Sabemos que no longo prazo o software proprietário acaba custando muito mais. Hoje, 75% dos custos do governo estão na manutenção de seus sistemas proprietários", afirma.

Formada Frente Parlamentar Gaúcha pelo Software Livre

Por iniciativa do deputado Bohn Gass foi formada, no último dia 26 de maio, a Frente Parlamentar Estadual pelo Software Livre e Inclusão Digital. 28 deputados de seis partidos diferentes integram a Frente que mais uma vez evidencia o pioneirismo do Rio Grande do Sul no tema: é gaúcha a primeira lei estadual de preferência ao uso dos softwares abertos e a Frente Parlamentar gaúcha é também a primeira do país. Os deputados que integram a Frente são os seguintes:

PT: Elvino Bohn Gass, Adão Villaverde, Raul Pont, Fabiano Pereira, Frei Sérgio, Estilac Xavier, Flávio Koutzii, Luiz Fernando Schmidt, Edson Portilho, Ronaldo Zulke, Dionilso Marcon e Ivar Pavan
PP: Jair Soares
PTB: Abílio dos Santos, Iradir Pietroski, Manoel Maria, Edemar Vargas e Eliseu Santos
PSDB: Paulo Brum, Sanchotene Felice e Ruy Pauletti
PCdoB: Jussara Cony
PDT: Gérson Burmann, Ciro Simoni, Adroaldo Loureiro e Giovani Cherini
PMDB: Luiz Fernando Zachia e João Osório
PSB: Heitor Schuch

Com Rigotto, o retrocesso

O atual Governo do PMDB no Rio Grande do Sul congelou o projeto de migração de softwares proprietários para plataformas livres (o que gerou uma economia de mais de R$ 1 milhão) e de produção de softwares com licenciamento livre (GNU/GPL) que estava em andamento na administração pública no governo Olivio/Rossetto. Não bastasse isso, agora, o governo comandado por Germano Rigotto ainda estuda a possibilidade de retaliação àqueles que se utilizaram das tecnologias livres, como o Direto (ferramenta online de correio, agenda e catálogo de endereços utilizada, por exemplo, pelo Exército) alegando algo como a apropriação indébita da produção tecnológica da PROCERGS. Pior: naqueles lugares onde havia se iniciado o processo de migração ao software livre (como a UERGS) o governo não renovou contratos de assistência técnica nem atualizou programas com novas versões, gerando o caos e tentando jogar à tecnologia livre a culpa pela incompetência administrativa.

Você sabia...

...que o Serpro (maior estatal de informática do país) vai instalar, em todas as suas estações de trabalho, o Open Office, conhecida ferramenta de software livre?

...que com o uso de software livre, o Serpro projeta uma economia inicial de R$ 600 mil, relativa a licenças que seriam adquiridas para atualização do parque tecnológico que gerencia 41 mil estações e 860 redes locais próprias e de seus clientes?

...que o sistema responsável pela folha de pagamento dos servidores públicos - Siape - tem sua migração para uma plataforma livre prevista para um ano? E que esta medida representará uma redução dos custos de, no mínimo, 30%?

...que o Serpro criou uma fábrica virtual para desenvolver portais para o governo federal em software livre? E que a ferramenta Zope, escolhida para o projeto, representou uma economia de R$ 10 milhões para a empresa?

...que em abril deste ano, o Governo Lula realizou a 1ª Semana de Capacitação e Desenvolvimento em Software Livre, evento que, com investimento público de R$ 300 mil, treinou 2,1 mil funcionários públicos municipais, estaduais e federais, em implementação e gerenciamento de plataformas de código aberto na administração pública?

...que a Caixa Econômica Federal saltará dos tímidos R$ 62 mil investidos em software livre em 2003, para R$ 10 milhões neste ano?

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